PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 017/2026 – GABPRE/PME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 017/2026 – GABPRE/PME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 017/2026 – GABPRE/PME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Designação de servidor público municipal efetivo para exercer a função de controlador interno do município de Eirunepé, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Excelentíssimo Senhor AMAURÍLIO SILVESTRE, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das Estruturas Administrativas dos diversos Órgãos da Prefeitura Municipal de Eirunepé,
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o servidor público municipal efetivo, JOÃO PAULO ALMEIDA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade de nº XXX415X-X/SSP-AM, inscrito no Cadastro de Pessoa Física de nº XXX.185.402-XX, e matrícula sob o nº 695-1, para exercer as atribuições do Cargo de Controlador Interno do município de Eirunepé.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
AMAURÍLIO SIVESTRE TOMAZ
Prefeito em exercício de Eirunepé/AM