PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 402/2025 – GABPRE/PME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 402/2025 – GABPRE/PME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 402/2025 – GABPRE/PME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Exonera Francisco Patrízio Fernandes dos Santos do cargo de Fiscal de Contrato, da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 227, datada de 10 de fevereiro de 2025.
R E S O L V E:
I – Exonerar, FRANCISCO PATRÍZIO FERNANDES DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade de n° XX.731.X-X/SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX. 513.812-XX, do cargo de Fiscal de Contrato - vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Eirunepé, sob símbolo CC.7, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, em data de 15 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Eirunepé
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé