PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 22 de junho de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global;
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, as empresas: JLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.640.523/0001-51, vencedora do item 01 com o valor global de R$ 239.712,58 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) e LUIZ A. J. ALVES, inscrita no CNPJ nº 50.510.605/0001-09, vencedora do item 02 com o valor global de R$ 281.147,22 (duzentos e oitenta e um mil cento e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos)
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor das empresas: JLAR CONSTRUÇÕES LTDA e LUIZ A. J. ALVES, conforme constam nos autos.
Eirunepé/AM, 19 de junho de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM