PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 015/2026 – GABPRE/PME, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 015/2026 – GABPRE/PME, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 015/2026 – GABPRE/PME, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera Elisvan Souza de Oliveira do cargo de Coord. de P. E. O. Públicas da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 136, datada de 20 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
I – Exonerar, ELISVAN SOUZA DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade de n° XXX.465.XX/SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX.012.602-XX, do cargo de Coord. de P. E. O. Públicas - vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Eirunepé, sob símbolo CC.6, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Eirunepé, em data de 06 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Eirunepé
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé