PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 21 de agosto de 2026
DITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EIRUNEPÉ/AM – EDITAL Nº 001/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EIRUNEPÉ/AM, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, considerando o disposto no Edital nº 001/2026 – Processo Seletivo de Qualificação para a Função de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Eirunepé/AM, no Decreto Municipal nº 055/2026/GABPRE/PME, de 12 de junho de 2026, e no RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 19 de agosto de 2026, Edição nº 4.174,
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos classificados em 1º lugar para as vagas imediatas das respectivas unidades escolares, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, situada na Rua Antônio Maciel, nº 03, Bairro São José, CEP 69.880-000, Eirunepé/AM, às 14h30 do dia 24 de agosto de 2026 (segunda-feira), para os atos administrativos de designação e início dos procedimentos destinados ao exercício da Função Gratificada de Gestor Escolar, nos termos deste Edital.
DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
ZONA URBANA
Unidade Escolar
Candidato(a) convocado(a)
Escola Municipal Expedito Barroso de Alencar
JULIETE WANDERLEY DE FRANÇA
Escola Municipal Almeron Caminha
LADILENE OLIVEIRA MENEZES
Escola Municipal Maria Delmiro
KELLEN CRISTINA CAVALCANTE MENDES
Escola Municipal Alba Cunha de Oliveira
ELDA ONIAS FEITOSA
Escola Municipal Armando Mendes
JEAN FEITOZA DE SOUZA
Escola Municipal Professora Elizabete Oliveira
RUTHYANA FERREIRA MONTEIRO
Escola Municipal São José
SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO
Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
BENEDITO VAGNER MARTINS DE BARROS
Escola Municipal Pedro Januário
MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA
Escola Municipal Senador Fábio de Lucena
MARIA ALTERMIZIA GOMES ALMEIDA
ZONA RURAL
Unidade Escolar/Localidade
Candidato(a) convocado(a)
Escola Municipal Santo Expedito – Alto Juruá
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AGUILA
Escola Municipal Dr. José Cesário – Rio Eiru
JOSÉ GERLINEI MONTEIRO FEITOZA
Escola Municipal José Augusto Freire – Rio Itucumã
ANTONIO EDELSON FELIX DE SOUZA
Escola Municipal Joaquim Henrique – Alto Juruá
ADENILSON FERREIRA DA SILVA
Escola Municipal São Francisco – Baixo Juruá
RAIMUNDO NONATO ANDRADE
Escola Municipal Novo Futuro – Rio Itucumã
MARIO ALVES TABOZA
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Rio Gregório
JOSÉ CARLOS RODRIGUES FREITAS
Escola Municipal Nayde da Conceição – Alto Juruá
JOSÉ MAILSON LOPES DE SOUZA
Escola Municipal São Raimundo – Rio Juruá e
Igarapé Preto
VENILDO HENRIQUE DAS CHAGAS
Escola Municipal Monte Alegre – Rio Gregório
MARIA DAS DORES BARROS DA SILVA
DO COMPARECIMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO
Os candidatos convocados deverão comparecer PESSOALMENTE, na data, horário e local estabelecidos neste Edital, munidos dos documentos originais de identificação e funcionais, para conferência e formalização dos atos administrativos necessários à designação, especialmente:
– documento oficial de identidade – RG;
– CPF;
– comprovante de endereço atualizado;
– documento ou comprovante de matrícula/vínculo funcional com o Município de
Eirunepé;
– declaração de disponibilidade para o exercício da Função de Gestor Escolar em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime integral, inclusive com presença intercalada no período noturno nas unidades escolares que desenvolvam projetos ou atividades nesse turno, conforme as necessidades da unidade escolar e as disposições do Edital nº 001/2026;
– caso possua outro vínculo público ou privado, declaração de acumulação de vínculo, acompanhada dos documentos necessários à comprovação da compatibilidade de horários;
– demais documentos eventualmente solicitados pela Secretaria Municipal de Educação ou pelo setor competente para a formalização do ato administrativo de designação.
Os documentos que já tenham sido regularmente apresentados e validados durante o Processo Seletivo permanecerão integrantes dos respectivos autos, podendo a Administração solicitar a apresentação dos originais para conferência ou a atualização de documento quando necessária à formalização da designação.
DA DISPONIBILIDADE E COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS
Nos termos dos itens 1.3, 1.4 e 3.1.5 do Edital nº 001/2026, o candidato convocado deverá possuir disponibilidade para o cumprimento de jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime integral.
Nas unidades escolares que desenvolvam projetos ou atividades no período noturno, o Gestor Escolar deverá cumprir sua jornada de forma a assegurar, quando necessário, sua presença intercalada no horário noturno, conforme as necessidades da unidade escolar.
O candidato que possuir outro vínculo funcional deverá, no ato da designação, declarar e comprovar a compatibilidade de horários, ficando o efetivo exercício da função condicionado ao integral atendimento das exigências estabelecidas no Edital nº 001/2026.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente convocação destina-se exclusivamente aos candidatos classificados em 1º lugar para as vagas imediatas, conforme o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo, não abrangendo candidatos integrantes do cadastro reserva.
O candidato convocado ficará vinculado à unidade escolar para a qual concorreu e foi classificado, não sendo admitida alteração ou aproveitamento para unidade escolar diversa fora das hipóteses expressamente previstas no Edital nº 001/2026.
O não comparecimento injustificado na data, horário e local estabelecidos deverá ser formalmente registrado pela Secretaria Municipal de Educação, para adoção das providências administrativas cabíveis, observadas as disposições do Edital nº 001/2026 e da legislação municipal aplicável.
Os casos omissos serão analisados e decididos pela Secretaria Municipal de Educação
– SEMED, observadas as disposições do Edital nº 001/2026, do Decreto Municipal nº
055/2026/GABPRE/PME e da legislação aplicável.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Eirunepé/AM, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ FERREIRA GALDINO
Secretário Municipal de Educação – SEMED