PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 28 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 028 / 2025-GAB/SEMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 028 / 2025-GAB/SEMSA
PORTARIA Nº 028 / 2025-GAB/SEMSA
Torna pública a 01ª Edição da REMUME – (Relação Municipal de Medicamentos) e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EIRUNEPÉ, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria Nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas diretrizes, a adoção de Relação de Medicamentos Essenciais e, como uma de suas prioridades, no item 4.1 a revisão permanente dessa Relação;
CONSIDERANDO a Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do CNS, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos;
CONSIDERANDO a Resolução nº 449 de 24 de outubro de 2006 que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica na elaboração de listas de medicamentos;
CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar a seleção de medicamentos essenciais, considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos problemas prioritários de saúde da população, diante da multiplicidade de produtos farmacêuticos e do intenso desenvolvimento de novas tecnologias.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a 01ª Edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), proposta pela CFT/SEMSA, conforme consta no Anexo I desta Portaria;
Art. 2º - A REMUME ora estabelecida, foi realizada de acordo com os critérios constantes no Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica - CFT, sendo:
I - seleção de medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária;
II - consideração do perfil de epidemiológico do município.
III - existência de valor terapêutico comprovado para o medicamento, com base na melhor evidência em seres humanos quanto a sua segurança, eficácia e efetividade.
IV - identificação do princípio ativo por sua Denominação Comum Brasileira - DCB ou na sua falta pela Denominação Comum Internacional - DCI;
Art. 3º Os itens constantes no anexo I desta Portaria correspondem à totalidade dos medicamentos que o Município tem em sua rede, respeitando a especificidade de cada área de utilização (UBS, Farmácia Publica do Município, Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, componente especializado), bem como os meios legais de aquisições dos mesmos;
Art. 4º A REMUME norteia a prescrição municipal e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, garantindo o acesso a medicamentos com uso racional;
Art. 5º A Secretaria Municipal de Saúde divulgará aos prescritores, profissionais da rede municipal de saúde e aos munícipes a REMUME;
Art. 6º A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por medidas que garantam o fornecimento dos medicamentos constantes na REMUME, de forma contínua, nas Farmácias do Município, segundo os protocolos estabelecidos;
Art. 7º A REMUME estará sujeita a possíveis revisões, modificações e alterações, em Plenária da CFT, conforme necessidade, como previsto no Regimento Interno da CFT;
Art. 8º Para os medicamentos padronizados nesta REMUME e que o Município não fazia aquisições anteriores, será acrescido um prazo de 180 dias a contar da Publicação desta Portaria para a devida aquisição e distribuição na rede municipal de saúde;
Art. 9º Caberá à CFT – Comissão de Farmácia Terapêutica, atualizar a publicação da REMUME no prazo de 02 (dois) anos, após a análise das inclusões/exclusões solicitadas, inclusive as advindas de consultas públicas.
Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Eirunepé -Am, 27 de outubro de 2025.
NATALY NASCIMENTO RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde.
Portaria nº 353/2025 – GABPRE/PME
aNEXO i
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ
Denominação Comum Brasileira (DCB)
Concentração
Forma farmacêutica
Classe terapêutica
Local de acesso
acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona
5mg/ml + 2mg/ml
suspensão injetável
glicocorticoide
UBS´s
acetato de medroxiprogesterona
150 mg/ml
suspensão injetável
Progestágeno
Farmácia Pública e UBS´s
10 mg
comprimido
aciclovir
200 mg
comprimido
Antiviral
Farmácia Pública
50 mg/g (5%)
creme
ácido acetilsalicílico
100 mg
comprimido
Antiflamatório não esteroidal (AINE), analgésico, antitérmico, antiagregante plaquetário
Farmácia Pública
ácido fólico
5 mg
comprimido
Vitamina
Farmácia Pública
0,2 mg/ml
solução oral
ácido valproico
250 mg
cápsula ou comprimido
Anticonvulsivante Antiepilético
Farmácia Pública
500 mg
comprimido
50 mg/ml
solução oral ou xarope
albendazol
40 mg/ml
suspensão oral
Antiparasitário
Farmácia Pública
400 mg
comprimido mastigável
alcachofra (Cynara scolymus L.)
24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose diária)
cápsula ou comprimido
fitoterápico hepatoprotetor
Farmácia Pública
alcatrão mineral (FN)
10 mg/g (1%)
pomada
antipsoríase tópico
Farmácia Pública
alendronato de sódio
70 mg
comprimido
Bifosfonato, supressor da absorção óssea
Farmácia Pública
algestona acetofenida + enantato de estradiol
150 mg/ml + 10 mg/ml
solução injetável
Anticoncepcional injetável mensal
Farmácia Pública e UBS´s
alopurinol
100 mg
comprimido
Antigotoso, hipouricemiante
Farmácia Pública
300 mg
comprimido
amoxicilina
50 mg/ml
suspensão oral
Antibiótico beta-lactâmico penicilico
Farmácia Pública
500 mg
cápsula ou comprimido
amoxicilina + clavulanato de potássio
50 mg/ml + 12,5 mg/ml
suspensão oral
Antibiótico beta-lactâmico penicilico+inibidor da beta-lactamase
Farmácia Pública
500 mg + 125 mg
comprimido
aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi)
1,932 mg de ácido gálico (dose diária)
gel vaginal
fitoterápico com ação antimicrobiana, cicatrizante e anti-inflamatória
Farmácia Pública
1,932 mg de ácido gálico (dose diária)
óvulo vaginal
atenolol
50 mg
comprimido
beta-bloqueador
Farmácia Pública
azitromicina
500 mg
comprimido
antibiótico macrolídeo
Farmácia Pública
40 mg/ml
pó para suspensão oral
babosa (Aloe vera (L.) Burm. f.)
10-70% gel fresco
creme
fitoterápico
Farmácia Pública
10-70% gel fresco
gel
benzilpenicilina benzatina
600.000 ui
pó para suspensão injetável
Antibiótico. Penicilina
UBS´s
600.000 ui
suspensão injetável
1.200.000 ui
pó para suspensão injetável
1.200.000 ui
suspensão injetável
benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica
300.000 ui + 100.000 ui
pó para suspensão injetável
Antibiótico. Penicilina
UBS´s
benzoilmetronidazol
40 mg/ml
suspensão oral
Antibiótico. Penicilina
Farmácia Pública
besilato de anlodipino
5 mg
comprimido
Anti-hipertensivo - Bloqueador de canal de cálcio. Antianginoso
Farmácia Pública
10 mg
comprimido
brometo de ipratrópio
0,25 mg/ml
solução para inalação
Broncodilatador anticolinérgico de curta duração
UBS´s
budesonida
50 mcg
suspensão para inalação nasal
Glicocorticoide nasal
Farmácia Pública
captopril
25 mg
comprimido
Anti-hipertensivo - IECA
Farmácia Pública
carbamazepina
200 mg
comprimido
Anticonvulsivante Antiepilético
Farmácia Pública
400 mg
comprimido
20 mg/ml
suspensão oral
carbonato de cálcio + colecalciferol
1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio elementar) + 200 ui
comprimido
Suplemento alimentar
Farmácia Pública
carbonato de lítio
300 mg
comprimido
Estabilizador de humor
Farmácia Pública
cefalexina
500 mg
cápsula ou comprimido
antibiótico betalactâmico. Cefalosporina de 1ª geração
Farmácia Pública
50 mg/ml
suspensão oral
ceftriaxona
1 g
pó para solução injetável
antibiótico: cefalosporina de terceira geração
UBS´s
cetoconazol
20 mg/ml (2%)
xampu
Antifúngico
Farmácia Pública
cianocobalamina
500 mcg/ml
solução injetável
Suplemento vitamínico. Antineuritico. Antineurálgico
UBS´s
ciprofloxacino
500 mg
comprimido
Antibiótico. Quinolona
Farmácia Pública
claritromicina
500 mg
cápsula
Antibiótico macrolídeo
Farmácia Pública
clonazepam
2,5 mg/ml
solução oral
Benzodiazepínico
Farmácia Pública
cloreto de sódio
9 mg/ml (0,9%)
solução nasal
Suplemento eletrolítico
Farmácia Pública
9 mg/ml (0,9%) equivalente a 0,154 meq/ml
solução injetável
cloridrato de amiodarona
200 mg
comprimido
Antiarrítmico Classe III
Farmácia Pública
cloridrato de amitriptilina
25 mg
comprimido
Antidepressivo tricíclico
Farmácia Pública
cloridrato de biperideno
2 mg
comprimido
Antiparkisoniano
Farmácia Pública
cloridrato de clindamicina
300 mg
cápsula
Antibiótico. Lincosamida
Farmácia Pública
cloridrato de clomipramina
25 mg
comprimido
Antidepressivo tricíclico
Farmácia Pública
75 mg
comprimido
Farmácia Pública
cloridrato de clorpromazina
40 mg/ml
solução oral
Antipsicótico típico - antagonista de receptor D2
Farmácia Pública
100 mg
comprimido
cloridrato de fluoxetina
20 mg
cápsula ou comprimido
Antidepressivo
Farmácia Pública
cloridrato de lidocaína
20 mg/ml (2%)
solução injetável
Anestésico local
UBS´s
20 mg/g (2%)
gel
cloridrato de metformina
500 mg
comprimido
Hipoglicemiante. Biguanida
Farmácia Pública
850 mg
comprimido
cloridrato de metoclopramida
10 mg
comprimido
Antiemético
Farmácia Pública
5 mg/ml
solução injetável
UBS´s
4 mg/ml
solução oral
Farmácia Pública
cloridrato de nortriptilina
25 mg
cápsula
Antidepressivo tricíclico
Farmácia Pública
cloridrato de ondansetrona
8 mg
comprimido
Antiemético
Farmácia Pública
cloridrato de prometazina
25 mg
comprimido
anti-histamínico. Antiemético
Farmácia Pública
25 mg/ml
solução injetável
UBS´s
cloridrato de propranolol
40 mg
comprimido
Anti-hipertensivo. Beta-bloqueador não seletivo
Farmácia Pública
dexametasona
1 mg/g (0,1%)
creme dermatológico
Glicocorticoide
Farmácia Pública
1 mg/ml (0,1%)
suspensão oftálmica
4 mg
comprimido
0,1 mg/ml
elixir
4 mg/ml
solução injetável
UBS´s
diazepam
5 mg
comprimido
Benzodiazepínico, ansiolítico. Anticonvulsivante
Farmácia Pública
10 mg
comprimido
digliconato de clorexidina
0,12%
solução bucal
Antisséptico
UBS´s
2% a 4%
solução para uso tópico
digoxina
0,25 mg
comprimido
Antiarrítmico. Glicosídeo cardíaco. Digitálico
Farmácia Pública
dinitrato de isossorbida
5 mg
comprimido sublingual
Vasodilatador
Farmácia Pública
dipirona
500 mg
comprimido
Analgésico. Antipirético. Antitérmico
Farmácia Pública
500 mg/ml
solução oral
500 mg/ml
solução injetável
dipropionato de beclometasona
50 mcg/dose
solução aerossol
glicocorticoide inalatório
Farmácia Pública
50 mcg/dose
suspensão para inalação nasal
Farmácia Pública
250 mcg/dose
solução aerossol
Farmácia Pública
enantato de noretisterona + valerato de estradiol
50 mg/ml + 5 mg/ml
solução injetável
Anticoncepcional injetável mensal
Farmácia Pública e UBS´s
espinheira-santa (Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek e/ou Monteverdia ilicifolia (Mart. ex Reissek) Biral)
60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol (dose diária)
suspensão oral
Fitoterápico. Antiácido e antiulceroso
Farmácia Pública
espironolactona
25 mg
comprimido
Diurético Poupador de Potássio
Farmácia Pública
100 mg
comprimido
estolato de eritromicina
500 mg
comprimido
antibiótico sistêmico simples. Macrolídeo
Farmácia Pública
estriol
1 mg/g
creme vaginal
Estrógeno
Farmácia Pública
estrogênios conjugados
0,625 mg
comprimido
Estrógeno
Farmácia Pública
etinilestradiol + levonorgestrel
0,03 mg + 0,15 mg
comprimido
Anticoncepcional oral combinado
Farmácia Pública e UBS´s
fenitoína
100 mg
comprimido
Anticonvulsivante
Farmácia Pública
fenobarbital
100 mg
comprimido
Anticonvulsivante
Farmácia Pública
40 mg/ml
solução oral
finasterida
5 mg
comprimido
inibidores da alfa-redutase
Farmácia Pública
fluconazol
150 mg
cápsula
antimicótico sistêmico
Farmácia Pública
fosfato sódico de prednisolona
3 mg/ml
solução oral
Glicocorticoide, Antiflamatório e imunossupressor
Farmácia Pública
furosemida
40 mg
comprimido
Diurético de alça
Farmácia Pública
10 mg/ml
solução injetável
UBS´s
glibenclamida
5 mg
comprimido
Hipoglicemiante
Farmácia Pública
gliclazida
30 mg
comprimido de liberação prolongada
Hipoglicemiante
Farmácia Pública
60 mg
comprimido de liberação prolongada
glicose
50 mg/ml (5%)
solução injetável
Soluções de carboidrato
UBS´s
500 mg/ml (50%)
solução injetável
guaco (Mikania glomerata Spreng.)
0,5 a 5 mg de cumarina (dose diária)
xarope
Fitoterápico Mucolitico e broncodilatador
Farmácia Pública
haloperidol
1 mg
comprimido
Antipsicótico típico - antagonista de receptor D2
Farmácia Pública
5 mg
comprimido
50 mg/ml
solução injetável
hidroclorotiazida
25 mg
comprimido
Diurético tiazídico
Farmácia Pública
ibuprofeno
300 mg
comprimido
Antiflamatório não esteroidal (AINE), analgésico e antitérmico
Farmácia Pública
600 mg
cápsula ou comprimido
50 mg/ml
suspensão oral
insulina humana NPH
100 ui/ml
suspensão injetável
Análogo da insulina de ação intermediária
Farmácia Pública
insulina humana regular
100 ui/ml
solução injetável
Análogo da insulina de ação rápida
Farmácia Pública
isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.)
50 a 120 mg de isoflavonas (dose diária)
cápsula ou comprimido
Fitoterápico. Modulador hormonal
Farmácia Pública
itraconazol
100 mg
cápsula
Antifúngico
Farmácia Pública
ivermectina
6 mg
comprimido
Antiparasitário
Farmácia Pública
lactulose
667 mg/ml
xarope
Laxante
Farmácia Pública
levodopa + benserazida
100 mg + 25 mg
cápsula
Antiparkisoniano
Farmácia Pública
100 mg + 25 mg
comprimido
200 mg + 50 mg
comprimido
levodopa + carbidopa
200 mg + 50 mg
comprimido
Antiparkisoniano
Farmácia Pública
250 mg + 25 mg
comprimido
levonorgestrel
0,75 mg
comprimido
Contraceptivo de emergência
Farmácia Pública e UBS´s
loratadina
1 mg/ml
xarope
Anti-histamínico de 2ª geração, antialérgico
Farmácia Pública
10 mg
comprimido
losartana potássica
50 mg
comprimido
Anti-hipertensivo, antagonista do receptor de angiotensina II
Farmácia Pública
maleato de dexclorfeniramina
2 mg
comprimido
Anti-histamínico H1
Farmácia Pública
0,4 mg/ml
solução oral ou xarope
maleato de enalapril
5 mg
comprimido
anti-hipertensivo, inibidor da enzima conversora de angiotensina (ieca)
Farmácia Pública
10 mg
comprimido
20 mg
comprimido
maleato de timolol
5 mg/ml (0,5%)
solução oftálmica
Antiglaucomatoso
Farmácia Pública
mesilato de doxazosina
4 mg
comprimido
Anti-hipertensivo
Farmácia Pública
metildopa
250 mg
comprimido
Anti-hipertensivo, agonista de receptores alfa 2 adrenérgicos
Farmácia Pública
metronidazol
100 mg/g (10%)
gel vaginal
Antimicrobiano
Farmácia Pública
250 mg
comprimido
nifedipino
10 mg
comprimido
Anti-hipertensivo, bloqueador de canal de cálcio
Farmácia Pública
nistatina
100.000 ui/ml
suspensão oral
Antifúngico
Farmácia Pública
nitrato de miconazol
2% (20 mg/g)
creme vaginal
Antimicótico
Farmácia Pública
2% (20 mg/g)
creme
nitrofurantoína
100 mg
cápsula
Antibiótico nitrofurano
Farmácia Pública
noretisterona
0,35 mg
comprimido
Anticoncepcional Progestágeno
Farmácia Pública e UBS´s
óleo mineral
-
óleo para uso oral
Laxante
Farmácia Pública
paracetamol
200 mg/ml
solução oral
Analgésico, antipirético
Farmácia Pública
500 mg
comprimido
pasta de óxido de zinco (FN)
250 mg/g (25%)
pasta
Antisséptico, secativo e cicatrizante
Farmácia Pública
permetrina
10 mg/g (1%) 10 mg/ml (1%)
loção
Escabicida
Farmácia Pública
50 mg/g (5%) 50 mg/ml(5%)
loção
Farmácia Pública
podofilina (FN)
100 mg/ml (10%) a 250 mg/ml (25%)
solução para uso tópico
Queratolítico. Antimitótico
UBS´s
prednisona
5 mg
comprimido
Glicocorticoide, Antiflamatório, imunossupressor
Farmácia Pública
20 mg
comprimido
sais para reidratação oral
cloreto de sódio, glicose anidra, cloreto de potássio, citrato de sódio diidratado
pó para solução oral
Repositor eletrolítico
Farmácia Pública
sinvastatina
20 mg
comprimido
Hipolipemiante
Farmácia Pública
40 mg
comprimido
solução ringer + lactato
lactato de sódio 3 mg/ml + cloreto de sódio 6 mg/ml + cloreto de potássio 0,3 mg/ ml + cloreto de cálcio 0,2 mg/ml
solução injetável
Repositor eletrolítico
Farmácia Pública
succinato de metoprolol
50 mg
comprimido de liberação prolongada
Antianginoso Anti-hipertensivo
Farmácia Pública
succinato sódico de hidrocortisona
100 mg
pó para solução injetável
Glicocorticoide
UBS´s
500 mg
pó para solução injetável
sulfadiazina de prata
10 mg/g (1%)
creme
Antibiótico tópico
UBS´s
sulfametoxazol + trimetoprima
40 mg/ml + 8 mg/ml
suspensão oral
Antibiótico - classe das sulfonamidas
Farmácia Pública
80 mg/ml + 16 mg/ml
solução injetável
UBS´s
400 mg + 80 mg
comprimido
Farmácia Pública
sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína
10.000 ui/ml + 3,500 mg/ml + 0,250 mg/ml + 20 mg/ml
solução otológica
Antibiótico Corticosteroide Anestésico
Farmácia Pública
sulfato de salbutamol
100 mcg/dose
suspensão aerossol
Broncodilatador
Farmácia Pública
sulfato ferroso
equivalente a 5 mg/ml de ferro elementar
xarope
Antianêmico
Farmácia Pública
equivalente a 25 mg/ml de ferro elementar
solução oral
equivalente a 40 mg de ferro elementar
comprimido
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE estratégico DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ
Os medicamentos do componente estratégico da assistência farmacêutica listados nesta REMUME se referem aos medicamentos disponíveis em estoque no município. Outros medicamentos do componente, quando solicitado pelo usuário ao serviço de saúde, deve ser verificado o procedimento para aquisição pelo Governo do Estado.
Denominação Comum Brasileira (DCB)
Concentração
Forma Farmacêutica
Classe terapêutica
Local de acesso
alfapeginterferona 2a
180 mcg
solução injetável
Antivirais para hepatite - Interferon
CTA*
antimoniato de meglumina
300 mg/ml
solução injetável
Antiprotozoário
CAF*
artemeter + lumefantrina
20 mg + 120 mg
comprimido
Antimalárico
ENDEMIAS*
artesunato
60 mg/ml
pó para solução injetável
Antimalárico
ENDEMIAS
difosfato de cloroquina
150 mg
comprimido
Antimalárico Aminoquinolinas
ENDEMIAS
difosfato de primaquina
15 mg
comprimido
Antimalárico Aminoquinolinas
ENDEMIAS
dolutegravir sódico
50 mg
comprimido
Inibidores da integrase
CTA
dolutegravir sódico + lamivudina
50 mg + 300mg
comprimido
antirretroviral
CTA
entecavir
0,5 mg
comprimido
Antiviral para hepatite B
CTA
fosfato de oseltamivir
75 mg
cápsula
Inibidores da neuraminidase
Farmácia Pública
45 mg
cápsula
30 mg
cápsula
fumarato de tenofovir desoproxila
300 mg
comprimido
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos
CTA
fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina
300 mg + 300 mg
comprimido
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos/ Associações antivirais para tratamento de infecções por HIV
CTA
fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina + efavirenz
300 mg + 300 mg + 600 mg
comprimido
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos/ Associações antivirais para tratamento de infecções por HIV
CTA
hipoclorito de sódio
25 mg/ml (2,5%)
solução
NC
UBS´S
isoniazida
100 mg
comprimido
Antimicrobiano Tuberculostático
UBS PAC*
lamivudina
10 mg/ml
solução oral
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos
CTA
nevirapina
10 mg/ml
suspensão oral
Inibidores da transcriptase reversa não-nucleosídeo
CTA
palmitato de retinol
100.000 UI
cápsula mole
Suplemento vitamínico
UBS´S
200.000 UI
cápsula mole
rifampicina
150 mg
cápsula
Antibióticos utilizados no tratamento da tuberculose
UBS PAC
rifampicina+dapsona+clofazimina
300+100+50 mg
cápsula
Antibióticos utilizados no tratamento da hanseníase
UBS PAC
rifampicina + isoniazida
150 mg + 75 mg
comprimido
Antimicrobiano Tuberculostático
UBS PAC
300 mg + 150 mg
comprimido
75 mg + 50 mg
comprimido dispersível
rifampicina + isoniazida + pirazinamida
75 mg + 50 mg + 150 mg
comprimido dispersível
Antimicrobiano Tuberculostático
UBS PAC
rifampicina + isoniazida + pirazinamida + cloridrato de etambutol
150 mg + 75 mg + 400 mg + 275 mg
comprimido
Antimicrobiano Tuberculostático
UBS PAC
succinato de tafenoquina
150 mg
comprimido
Antimalárico Aminoquinolinas
ENDEMIAS
talidomida
100 mg
comprimido
Outros imunossupressores
Farmácia Pública
zidovudina
10 mg/ml
solução injetável
Inibidores da transcriptase reversa nucleosídeos e nucleotídeos
CTA
10 mg/ml
solução oral
CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento do Município de Eirunepé – ao lado do Hospital
CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Eirunepé
ENDEMIAS – Coordenação de Combate a Endemias – Altos da Farmácia Publica
UBS PAC – Unidade Básica de Saúde Padre Antônio Cremer – Em frente do Banco do Brasil
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE especializado DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ
A aquisição dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) segue regras específicas definidas pelo Ministério da Saúde em conjunto com os estados e municípios. Esses medicamentos são de alto custo e destinados ao tratamento de doenças mais complexas, reguladas por Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs).
Para que o paciente consiga ter acesso, é necessário seguir alguns passos:
1. Avaliação médica
• O paciente precisa de consulta com médico do SUS (ou credenciado pelo SUS) que identifique a necessidade do medicamento do CEAF.
• O médico deve utilizar o PCDT específico da doença, que indica critérios de diagnóstico, exames necessários, esquemas terapêuticos e acompanhamento.
2. Documentação necessária
O paciente (ou responsável) deve reunir e entregar:
• Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do CEAF (LME), preenchido pelo médico.
• Receita médica atualizada.
• Exames laboratoriais e/ou de imagem exigidos no PCDT correspondente.
• Documentos pessoais (RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência).
3. Protocolo do pedido
• A documentação é entregue em uma Unidade de Dispensação de Medicamentos Especializados (UDME) ou no setor responsável da Secretaria Estadual de Saúde.
• O processo é analisado tecnicamente para verificar se os critérios do PCDT foram atendidos.
4. Autorização e dispensação
• Se aprovado, o paciente passa a retirar o medicamento gratuitamente na unidade definida.
• A renovação periódica do tratamento é obrigatória, com atualização de laudos, exames e receita, dentro do prazo estabelecido (geralmente a cada 3 a 6 meses).
5. Fluxo administrativo
• Aquisição dos medicamentos é de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde, que recebem recursos financeiros do Ministério da Saúde para esse fim.
• O fornecimento, portanto, depende do estoque estadual e do correto protocolo do paciente.
Em casos de falta do medicamento, o paciente pode registrar ocorrência na Secretaria Estadual de Saúde ou até mesmo acionar a Defensoria Pública para garantir o direito.
No município de Eirunepé, a demanda do CEAF é realizada através da Coordenação de Assistência Farmacêutica que orienta o paciente sobre todo o procedimento necessário e executa o passo a passo junto ao estado através da representação do município na capital para cadastro e retirada da medicação do paciente.
A lista de medicamentos, além do modelo de formulário do LME, declaração autorizadora, e PCDTs podem ser consultados no link abaixo:
https://www.saude.am.gov.br/unidades-de-saude/cema/assistencia-farmaceutica/
LISTA DE INCLUSÕES
Denominação Comum Brasileira (DCB)
Concentração
Forma farmacêutica
Classe terapêutica
Local de acesso
ácido ascórbico
500 mg
comprimido
Vitamina
farmácia pública
200 mg/ml
solução oral
farmácia pública
100 mg/ml
solução injetável
ubs´s
atenolol
25 mg
comprimido
Beta-bloqueador β-1-seletivo
farmácia pública
cetoconazol
200 mg
comprimido
Antifúngico
farmácia pública
20 mg/g
creme dermatológico
farmácia pública
cetoprofeno
100 mg
pó para solução injetável
Anti-inflamatório não esteroidal (AINE)
ubs´s
100M mg
comprimido
farmácia pública
clonazepam
0,5 mg
comprimido
Benzodiazepínico
farmácia pública
2 mg
comprimido
farmácia pública
cloridrato de ambroxol
3 mg/ml
solução oral ou xarope
Mucolitico e expectorante
farmácia pública
6 mg/ml
solução oral ou xarope
farmácia pública
cloridrato de bupropiona
150 mg
comprimido
Antidepressivo inibidor da recaptação de dopamina e norepinefrina
farmácia pública
cloridrato de ciclobenzaprina
5 mg
comprimido
Relaxante muscular
farmácia pública
10 mg
comprimido
farmácia pública
cloridrato de duloxetina
30 mg
capsula
Antidepressivo - inibidores seletivos da recaptação da serotonina e norepinefrina
farmácia pública
cloridrato de hidralazina
20 mg/ml
solução injetável
Vasodilatador direto. Anti-hipertensivo
ubs´s
cloridrato de metilfenidato
10 mg
comprimido
Anfetamina
farmácia pública
cloridrato de paroxetina
20 mg
comprimido
Antidepressivo - inibidores seletivos da recaptação da serotonina
farmácia pública
cloridrato de sertralina
25 mg
comprimido
Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação da serotonina
farmácia pública
50 mg
comprimido
farmácia pública
cloridrato de venlafaxina
75 mg
capsula
Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação da serotonina e norepinefrina
farmácia pública
colagenase + cloranfenicol
0,6 U/G+0,01G/G
pomada
Desbridante enzimático+antibiótico
ubs´s
diclofenaco sódico
25 mg/ml
solução injetável
Anti-inflamatório não esteroidal (AINE)
ubs´s
dipropionato de beclometasona
400 mcg
solução para inalação
Glicocorticoide inalatório
ubs´s
doxiciclina
100 mg
comprimido
Antibiótico tetraciclina
farmácia pública
escopolamina + dipirona sódica
10 mg+250 mg
comprimido
Analgésico. Antiespasmódico
farmácia pública
6,67 +333,4 mg/ml
solução oral
farmácia pública
4 + 500 mg/ml
solução injetável
ubs´s
fitomenadiona
10 mg/ml
solução injetável
Vitamina K
ubs´s
fluconazol
2 mg/ml
solução injetável
antimicótico sistêmico
ubs´s
glimepirida
4 mg
comprimido
Hipoglicemiante. Sulfonilureia (segunda geração)
farmácia pública
hemitartarato de zolpidem
10 mg
comprimido
Hipnótico. Sedativo
farmácia pública
hidróxido de alumínio
60 mg/ml
suspensão oral
Antiácido
farmácia pública
metronidazol
5 mg/ml
solução injetável
Antimicrobiano
ubs´s
neomicina + bacitracina
5 mg + 250 UI/g
creme
Antibiótico tópico
farmácia pública
nifedipino
20 mg
comprimido ou capsula
Anti-hipertensivo. Bloqueador de canal de cálcio.
farmácia pública
nistatina
25.000 UI/g
creme vaginal
Antifúngico
farmácia pública
oxalato de escitalopram
10 mg
comprimido
Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação da serotonina
farmácia pública
20 mg
comprimido
farmácia pública
pantoprazol sódico sesqui-hidratado
20 mg
comprimido revestido
inibidor da bomba de prótons
farmácia pública
40 mg
pó para solução injetável
ubs´s
paracetamol
750 mg
comprimido
Analgésico. Antipirético.
farmácia pública
paracetamol + fosfato de codeína
500+30 mg
comprimido
Analgésico opioide. Antitussígeno de ação central
farmácia pública
pregabalina
25 mg
capsula
Anticonvulsivante
farmácia pública
75 mg
capsula
farmácia pública
Saccharomyces Cerevisiae
50 milhões/ml
suspensão oral
Probiótico
farmácia pública
100 milhões/ml
suspensão oral
farmácia pública
simeticona
40MG
comprimido
Antifisético (Antiflatulento)
farmácia pública
75 mg/ml
gotas
farmácia pública
sulfato de gentamicina
40 mg/ml
solução injetável
Antibiótico aminoglicosídeo
ubs´s
80 mg/2ml
solução injetável
ubs´s
sulfato de hidroxicloroquina
400 mg
comprimido
Imunossupressor
farmácia pública
tenoxicam
20 mg
pó para solução Injetável
Anti-inflamatório não esteroidal (AINE), analgésico, antitérmico.
ubs´s
tramadol
50 mg
comprimido
Analgésico opioide
farmácia pública
vitaminas do complexo B
─
xarope
Polivitamínico do Complexo B
farmácia pública
─
solução oral
farmácia pública
─
Comprimido
farmácia pública
─
solução injetável
ubs´s