PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 3 de junho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 052/2026
Objeto: Aquisição emergencial de Colchões destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando assegurar condições mínimas de abrigo, conforto e dignidade às pessoas atingidas, bem como apoiar as ações de assistência humanitária e mitigação dos impactos decorrentes da situação de emergência.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: J S PACHECO LTDA (CNPJ nº 23.257.853/0001-09)
Valor do Contrato: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.
Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 016/2026.
Vigência da contratação: 22/05/2026 a 23/11/2026.
Eirunepé/AM, 22 de maio de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM