PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 5 de junho de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 101/2025
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 034/2024, referente ao Pregão Presencial nº 008/2024 – CPL.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: ORTIZ TAXI AEREO LTDA (CNPJ 05.011.693/0001-31)
Valor do Contrato: R$ 614.418,24 (seiscentos e quatorze mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01 - Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2003.0000 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito – GAPRE
Unidade Orçamentária: 02.03 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2011.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Unidade Orçamentária: 02.06 - Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.122.0011.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Programa de Trabalho: 08.122.0011.2026.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2040.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica
Unidade Orçamentária: 03.02 - Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.301.0051.2034.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde
Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Modalidade de seleção das propostas: Adesão 005/2025.
Vigência da contratação: 30/05/2025 a 30/05/2025.
Eirunepé/AM, 30 de maio de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM