PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 11 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 008/2026 – GABPRE/PME, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 008/2026 – GABPRE/PME, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 008/2026 – GABPRE/PME, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão da Administração Direta, concedido pela Lei Municipal nº 050/2024 de 08 de novembro de 2024, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das Estruturas Administrativas dos diversos Órgãos da Prefeitura Municipal de Eirunepé,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR PATRÍCIA MARIA MOREIRA CAVALCANTI, portadora da Cédula de Identidade de nº XXX.639-XX/SSP-AM, inscrita no Cadastro de Pessoa Física de nº XXX.930.502-XX para exercer as atribuições do Cargo em Comissão de Agente Técnico de Nível Superior com Vencimento em CC-9, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO, a contar a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM