PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 22 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 059/2026.
Objeto: Construção de escola de madeira - tipo 2 - comunidade Aldeia Matrinxã, zona rural do município de Eirunepé-AM.
Parte Contratante: Município de Eirunepé – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: LUIZ A. J. ALVES – CNPJ 50510605/0001-09.
Valor do Contrato: R$ 281.147,22 (duzentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade: 02.05.01 - Secretaia Municipal de Educação.
Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino.
Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações / Obras em andamento.
Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 012/2026.
Vigência da contratação: 19/06/2026 a 21/06/2027.
Eirunepé/AM, 19 de junho de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM