PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 14 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2026.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 032/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA – CNPJ 42.571.890/0001-31.
Valor do Contrato: R$ 499.245,08 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.244.0410.2045.0000 - Gestão de Benefícios Eventuais.
Programa de Trabalho: 08.245.0413.2040.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica.
Programa de Trabalho: 08.245.0414.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Elemento despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - R$ 245.541,08
Elemento despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - R$ 253.704,00
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 053/2025.
Vigência da contratação: 06/01/2026 a 06/01/2027.
Eirunepé/AM, 06 de janeiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM