PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 11 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 009/2026 – GABPRE/PME, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 009/2026 – GABPRE/PME, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 009/2026 – GABPRE/PME, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera HENDRIX DE OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 250, datada de 03 de fevereiro 2025.
R E S O L V E:
I – Exonerar, HENDRIX DE OLIVEIRA PINHEIRO, portador da Cédula de Identidade de n° XXX582X-X/SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX.916.832-XX, do cargo de Técnico Administrativo - vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Eirunepé, sob símbolo CC-12, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogando a portaria de nº 250 de 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Eirunepé, em data de 05 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Eirunepé
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé