PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 008/2026. CONTRATANTE: Município de Eirunepé/AM – Prefeitura Municipal de Eirunepé, CNPJ nº 04.190.765/0001-92. CONTRATADA: Construtora Cipriano Ltda, CNPJ nº 33.359.152/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: Ampliação do Mercado Municipal Leland Barroso no Município de Eirunepé/AM. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução por 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, de 02/07/2026 a 30/06/2027, passando a 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias contados da ordem de serviço; e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 04/03/2027 a 03/03/2028, passando a 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Contrato, com nova redação dos itens 6.1 e 6.2 da Cláusula Sexta e incorporação do cronograma físico-financeiro revisado. Sem alteração do objeto, dos preços unitários e do valor global de R$ 2.013.426,66. RECURSOS: Termo de Convênio nº 027/2025-UGPE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato e arts. 6º, inciso XVII, 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021.
Eirunepé/AM, 10 de novembro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita Municipal de Eirunepé