PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 7 de abril de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028-A/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028-A/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028-A/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 028-A/2026
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal São José.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Empresa Varejista e de Recursos Sustentáveis do Amazonas LTDA (CNPJ nº: 53.387.781/0001-85).
Valor do Contrato: R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.122.0049.2.014.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 007/2026.
Vigência da contratação: 02/03/2026 a 02/03/2027.
Eirunepé/AM, 02 de março de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM