PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 27 de maio de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, desta Prefeitura de Eirunepé;
CONSIDERANDO que o referido procedimento transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento,
RESOLVE:
l. HOMOLOGAR a deliberação do procedimento através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 realizado por esta Prefeitura Municipal de Eirunepé.
ll. ADJUDICAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES AVELINO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para Locação de embarcação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com um custo global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Eirunepé/AM, 21 de abril de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM