PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 017/2026.
Objeto: Construção de Escola de Madeira – Tipo 02, Comunidade Puca, zona rural do Município De Eirunepé/AM.
Parte Contratante: Município de Eirunepé – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: CONSTRUTORA MARAES LTDA – CNPJ 29.387.857/0001-98.
Valor do Contrato: R$ 235.515,16 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade: 02.05.01 - Secretaia Municipal de Educação.
Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino.
Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 – Obras e Instalações / Obras em andamento.
Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026.
Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027.
Eirunepé/AM, 09 de fevereiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM