PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 10 de abril de 2026
PORTARIA Nº 025/2026 – GABPRE/PME, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 025/2026 – GABPRE/PME, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 025/2026 – GABPRE/PME, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Exonera a pedido ANTONIO AQUENES JANUÁRIO DE SOUZA do cargo de SUBSECRETÁRIO da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos pela Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 077, datada de 14 de janeiro 2025.
CONSIDERANDO a solicitação formal, por meio da carta de renúncia, datada e assinada de 08 de abril 2026.
R E S O L V E:
I – Exonerar, a pedido ANTONIO AQUENES JANUÁRIO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade de n° XXX845X-X/SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX.708.542-XX, do cargo de Subsecretário - vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Eirunepé, sob símbolo CC- 2, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 08 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrária.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita do município de Eirunepé, em data de 08 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Eirunepé
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do Município de Eirunepé - AM