PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 400/2025 – GABPRE/PME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 400/2025 – GABPRE/PME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 400/2025 – GABPRE/PME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Exonera Edinho Gomes da Cruz do cargo de Assessor Jurídico, da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 370, datada de 02 de junho de 2025.
R E S O L V E:
I – Exonerar, EDINHO GOMES DA CRUZ, portador da Cédula de Identidade de n° XX587X-X/SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX. 741. 562-XX, do cargo de Assessor Jurídico - vinculado à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Eirunepé, sob símbolo CC.4, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, em data de 15 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Eirunepé
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé