PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 13 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eirunepé
CONTRADADO: RM SOLUÇÕESS CONTÁBEIS LTDA.
DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão CONSENSUAL do TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026, cujo objeto é a Assessoria na área de contabilidade, custos e gestão financeira municipal, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, capacitação, orientação nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial, contábil, custos e administrativa dos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade, incluindo a elaboração, acompanhamento e adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como assessoria e apoio técnico na elaboração e análise do Balanço Patrimonial.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 137, inciso VIII e Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Eirunepé /AM, 31 de março de 2026.
AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita Municipal