PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 3 de junho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 050/2026
Objeto: Aquisição emergencial de kits de limpeza destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando assegurar condições adequadas de higiene e salubridade nos ambientes domésticos, contribuir para a prevenção de doenças e apoiar as ações de assistência humanitária decorrentes da situação de emergência.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: J S PACHECO LTDA (CNPJ nº 23.257.853/0001-09)
Valor do Contrato: R$ 42.058,40 (quarenta e dois mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.
Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 014/2026.
Vigência da contratação: 22/05/2026 a 23/11/2026.
Eirunepé/AM, 22 de maio de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM