PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 409/2025 – GABPRE/PME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 409/2025 – GABPRE/PME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 409/2025 – GABPRE/PME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão da Administração Direta, concedido pela Lei Municipal nº 050/2024 de 08 de novembro de 2024, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das Estruturas Administrativas dos diversos Órgãos da Prefeitura Municipal de Eirunepé,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR ANTONIO LUCAS VIEIRA VASCONCELOS, portador da Cédula de Identidade de nº XXX.499-XX/SSP-AM, inscrito no Cadastro de Pessoa Física de nº XXX.499.122-XX para exercer as atribuições do Cargo em Comissão de Coord. de Programa Social com Vencimento em CC-6, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a contar a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM