PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 7 de novembro de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 149/2025
Objeto: Aquisição emergencial de água potável, destinada à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco à saúde pública em decorrência dos efeitos da estiagem no Município de Eirunepé/AM, como medida de resposta e enfrentamento à situação de emergência reconhecida pelo Poder Público Municipal.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 41.012.217/0001-07).
Valor do Contrato: R$ 87.345,00 (oitenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo de Defesa Civil.
Programa de Trabalho: 06.182.0021.2047.0000 – Ações de prevenção, controle e respostas a riscos de desastres Naturais
Elemento despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço de Distribuição Gratuita.
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 066/2025.
Vigência da contratação: 30/10/2025 a 30/10/2026.
Eirunepé/AM, 30 de outubro de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM