PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 21 de novembro de 2025
DECRETO Nº 010/2025/GABPRE/PME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 010/2025/GABPRE/PME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 010/2025/GABPRE/PME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre conceder diárias a Prefeita do Município de Eirunepé, Estado do Amazonas, conforme especifica a seguir.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GABPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 012/2025 – GABPRE/PME, datado e assinado de 08 de março de 2025,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 10 (dez) diárias para custear as despesas com transporte, alimentação e pousada da Prefeita do Município de Eirunepé, a Exma. Sra. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, portadora da Cédula de Identidade sob o nº *** e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº XXX.478.722-XX, pois a mesma está em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, cumprindo Agenda em busca de parcerias e recursos junto a Órgãos do Governo do Estado do Amazonas, para o desenvolvimento e bem-estar do Município de Eirunepé, no período de 08/03 a 17/03/2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé