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PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 26 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2025

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eirunepé

CONTRADADO: FMG SERVICOS DE GESTAO CONTABIL E TRIBUTÁRIA LTDA.

DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão CONSENSUAL do TERMO DE CONTRATO Nº 080/2025, cujo objeto é a Assessoria e consultoria na área fiscal e tributária para a realização dos atos administrativos de ordem interna da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM.

DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 137, inciso VIII e Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Eirunepé /AM, 30 de janeiro de 2025.

AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4053, em 26 de fevereiro de 2026. Código identificador 097630F1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.