PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 021/2026.
Objeto: Construção de Escola de Madeira – Tipo 01, Comunidade Inacia, zona rural do Município de Eirunepé/AM.
Parte Contratante: Município de Eirunepé – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: EIRUNEPÉ CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 08.587.944/0001-19.
Valor do Contrato: R$ 237.327,35 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade: 02.05.01 - Secretaia Municipal de Educação.
Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino.
Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 – Obras e Instalações / Obras em andamento.
Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026.
Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027.
Eirunepé/AM, 09 de fevereiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM