PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 10 de junho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 056/2026
Objeto: Locação emergencial de voadeira com motor de popa 115HP, utilizada pela Prefeitura Municipal de Eirunepé nas ações de enfrentamento dos impactos decorrentes da cheia dos rios, visando garantir a execução de medidas de socorro, assistência humanitária, transporte de equipes, distribuição de suprimentos, atendimento às comunidades afetadas e manutenção dos serviços públicos essenciais, em conformidade com as necessidades emergenciais identificadas pela Administração Pública Municipal.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: FRANCISCO DEUSMILDO FERREIRA SALES (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01- Fundo Municipal de Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – pessoa física
Fonte: 749
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 020/2026.
Vigência da contratação: 22/05/2026 a 23/11/2026.
Eirunepé/AM, 22 de maio de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM