PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 028/2026 – GABPRE/PME, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 028/2026 – GABPRE/PME, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 028/2026 – GABPRE/PME, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Revoga a Portaria Nº 025 de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, no dia 10 de abril de 2026, que exonera a pedido ANTONIO AQUENES JANUÁRIO DE SOUZA do cargo de SUBSECRETÁRIO da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o Art. 7º, Inciso I.
CONSIDERANDOo princípio da autotutela administrativa (Súmula 473 do STF), pelo qual o ente pode revogar seus próprios atos administrativos;
RESOLVE
Art. 1ºRevolgar aPortaria nº 025/2026 de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 10 de abril de 2026 (Código Identificador: 2C92AF95), em razão da solicitação de cancelamento do pedido de renúncia pelo Sr. Antonio Aquenes Januário de Souza, datado e assinado em 10 de abril de 2026.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Eirunepé, Estado do Amazonas, em 10 de abril de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do Município de Eirunepé/AM