PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 19 de maio de 2026
DECRETO Nº 053/2026/GABPRE/PME, DE 12 DE MAIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 053/2026/GABPRE/PME, DE 12 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 053/2026/GABPRE/PME, DE 12 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre conceder diárias a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica a seguir.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Exma. Sr.ª ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR N° 014/2026 - SEBRAE, datado e assinado de 28 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada do Gestor da Sala do Empreendedor, o Sr. ANTONIO GEOVANE GOMES DA CUNHA, portador da Cédula de Identidade de XXX.874.242-XX SSP/AP e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº XXX.874.242-XX, pois o mesmo estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, com o objetivo de participar do Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento, no período de 12 a 14/05/2026.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 12 DE MAIO DE 2026.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé