GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2026 – CPL/PMC
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2026 – CPL/PMC
ESPECIE: Termo de Contrato nº 054/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 002/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e SPARK EVOLUTION LTDA inscrita no CNPJ sob nº 46.938.839/0001-76.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MADEIRA COM 02 SALAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SISTEMA DE ENERGIA COM PLACAS FOTOVOLTAICAS NA COMUNIDADE URUCURI II, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.
VALOR GLOBAL: R$ 383.523,49 (Trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 054/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:
Unidade: 02 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Projeto: 12 361 0062 1003 0000 Const.Reforma e/ou Ampl. e Aquis.de Equip.p/Unidades Educ. do Ens. Fundamental - Rural
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Codajás - AM, 13 de outubro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.