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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 6 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 72 e seu Parágrafo Único e Artigo 103, inciso II, da L.O.M.

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal Nº 023, de 02 de abril de 2024, anexo úinico.

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO REIS DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão CC2 de Coordenador Municipal de Defesa Civil, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a contar desta data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4017, em 6 de janeiro de 2026. Código identificador F98F4CFA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.