GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025, celebrado em 11 de agosto de 2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE CODAJÁS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Codajás, e a empresa CONSTRUTORA TAMANDARÉ LTDA.
ESPÉCIE: O presente termo aditivo importa em acréscimo de R$ 421.540,35 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 24,79% do valor inicial atualizado do contrato, sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) custeados com recursos oriundos da Fonte 1700 – Royalties do Petróleo, e o valor remanescente de R$ 171.540,35 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) custeado com recursos da Fonte 1701 –PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025, celebrado em 11 de agosto de 2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE CODAJÁS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Codajás, e a empresa CONSTRUTORA TAMANDARÉ LTDA.
ESPÉCIE: O presente termo aditivo importa em acréscimo de R$ 421.540,35 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 24,79% do valor inicial atualizado do contrato, sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) custeados com recursos da Fonte 1700 – Royalties do Petróleo, e o valor remanescente de R$ 171.540,35 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) custeado com recursos da Fonte 1720 – Fundo Especial do Petróleo (FEP).
PRAZO: Prorrogação do prazo original de execução por 30 (trinta) dias, a contar de 10 de novembro de 2025.
SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato nº 067/2025.
Codajás, 10 de novembro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
PRAZO: Prorrogação do prazo original de execução por 30 (trinta) dias, a contar de 10 de novembro de 2025.
SUPORTE LEGAL: da Lei nº 14.133, de 2021, e Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato nº 067/2025.
Codajás, 10 de novembro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no artigo da Lei Orgânica do Município de Codajás