GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026
DECRETO Nº 2004 DE 17 JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2004 DE 17 JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural, CONCULT, de acordo com a Lei Nº 437 de 23 de maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 102, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, LOM,
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Cultural-Concult, criado pela Lei Municipal Nº 437, de 23 de maio de 2023, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-Semcut.
Art. 2º. O Conselho Municipal de Política Cultural-Concult, é órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, composto por 20 membros, sendo 10 titulares e 10 suplentes, representando o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil, de maneira paritária.
I- Membros representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-Semcut: Cleucir Barbosa Alves, titular e Naraci da Luz Bastos Rocha, suplente;
b) Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico-Semide: Dulcira Guimarães de Oliveira, titular e Ana Beatriz Candeia Natividade;
c) Secretaria Municipal de Educação-Semed: Zeliomar Prado da Silva, titular e Carlos Adriano Abreu Carvalho, suplente;
d) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-Semma: Lídia Viana da Silva, titular e Nathalia Gonzaga Neves, suplente;
e) Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer-SEJEL: Francimarco de Oliveira Lavor, titular e José Ribamar dos Anjos Espíndola, suplente.
II- Membros representantes da sociedade civil:
a) entidades associativas de desenvolvimento artístico e cultural: Mário Fernando Silva Santos, titular e Cleuton Carneiro dos Santos, suplente;
b) artesãos e artes plásticas: Marineufas Bastos Perote, titular e samuel Jasuby Oliveira Braga Júnior suplente;
c) hotéis e restaurantes: Elcilene Cardoso da Silva, titular e, Hendrio Braga Fragoso, suplente;
d) dança e cultura popular: Kevin Ferreira Peres, titular e Ronielson Cruz de Souza, suplente;
e) representação de produtores e gestores culturais: Edson Vasconcelos de Castro, titular, e Renata Kelly Costa Pinheiro, suplente.
Art. 3º. O exercício do mandato de membros do Conselho Municipal de Política Cultural-Concult, é gratuito e sua função considerada de relevante interesse público.
Art. 4º. Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural-Concult, terão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.
Art. 8º. Diretoria:
I- Presidente: Mário Fernando da Silva Santos,
II- Vice-Presidente: Marineufa Bastos Perote
III- Secretaria Geral:
a) 1º Secretário: Zeliomar Prado da Silva
b) 2º Secretário: Edson Vasconcelos de Castro
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos dias do mês de junho de 2026, 88º aniversário de elevação à categoria de cidade.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS,
Prefeito.