GABINETE DO PREFEITO · 6 de janeiro de 2026
CE 008/2025 - ORDEM DE SERVIÇO
GABINETE DO PREFEITO
CE 008/2025 - ORDEM DE SERVIÇO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, INSCRITO SOB O CNPJ nº 04.263.331/0001-75, COMO CONTRATANTE e J A MARTINS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.616.236/0001-95, COMO CONTRATADO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MADEIRA COM 02 SALAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA COMUNIDADE SACAMBÚ, LAGO DO BADAJÓS NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.
FUNDAMENTO DO ATO LEGAL:Procedimento Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica, em conformidade a Lei nº 14.133/21 e da Lei Orgânica Municipal Vigente.
PRAZO DE VIGÊNCIA:será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO:O valor global da contratação é de R$ 343.348,06 (Trezentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 091/2025, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº. 008/2025, de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações, Art. 92 § 2º, da Lei 14.133/21, parte integrante do presente processo.
Codajás/AM, 05 de janeiro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
J A Martins Dos Santos
CNPJ: N° 45.616.236/0001-95
JOSÉ AMAURI MARTINS DOS SANTOS
Representante Legal