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GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026

PORTARIA N.º 310 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 310 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 310, de 13 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; João Cesar Marques Venâncio, Matrícula 1009, Cargo: GARI N-II-A, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, para serem gozadas a contar de 13 de agosto de 2026 a 10 de novembro de 2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4185, em 3 de setembro de 2026. Código identificador EA095732: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.