GABINETE DO PREFEITO · 23 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026 – CPL/PMC
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026 – CPL/PMC
ESPECIE: Termo de Contrato nº 002/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 050/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e RN SERVICOS FUNEBRES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.169.323/0001-74.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS TÉCNICOS DE PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, TRANSLADO TERRESTRES E FLUVIAIS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL: R$ 201.608,50 (Duzentos e um mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 002/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:
Unidade: 02 0214 SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC;
Projeto: 08 244 0011 2050 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Codajás - AM, 22 de janeiro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.