GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2025
PORTARIA 214 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 214 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Designa o(a) Servidor(a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, o(a) servidor(a) JOSIAS LOPES DE CASTRO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Aquicultura e Pesca, cuja matrícula n.º 6091-2, inscrito(a) no CPF sob o n.º ***.***.***-**, a viajar a Manaus no período de 26 a 28/03/2025, com retorno no dia 29/03/2025, para tratar do que segue:
Participar de reunião nos devidos órgãos: SEPROR (Sec. Daniel Borges), SEPA (Sec. Ex. Alessandro Cohen), a fim de buscar recursos e incentivos tanto na área da piscicultura como na pesca artesanal.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a(o) referido(a) Servidor(a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos), totalizando um valor de R$: 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal