GABINETE DO PREFEITO · 20 de junho de 2025
ERRATA REFERENTE A MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ANO: 2025/ EDIÇÃO 3879: E NO DIA 21/05/2025.
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA REFERENTE A MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ANO: 2025/ EDIÇÃO 3879: E NO DIA 21/05/2025.
Errata referente a Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: 2025/ Edição 3879: e no dia 21/05/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO SELETIVO DE PARECERISTAS PARA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB.
Onde se Lê:
6.1. A documentação apresentada no ato de inscrição será conferida e analisada pela Comissão de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB-Portaria 452 de 31 de outubro de 2024.
6.5. Contra a decisão da Comissão-PNAB, Portaria Nº 452, de 31 de outubro de 2024, caberá recurso fundamentado e específico direcionado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser apresentado no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do resultado preliminar.
7.1. As análises documentais e de seleção serão realizadas pela Comissão de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB-Portaria Nº 452, de 31 de outubro de 2024.
7.2. A Comissão-PNAB, Portaria Nº 452, de 31 de outubro de 2024, tem autonomia para fazer a análise técnica dos currículos e da documentação comprobatória apresentada, inclusive para indeferir as inscrições que não atendam aos requisitos mínimos exigidos.
7.3. A Comissão-PNAB, Portaria Nº 452, de 31 de outubro de 2024, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para analisar as inscrições atribuindo a pontuação correspondente.
8.1. A Comissão-PNAB, Portaria Nº 452, de 31 de outubro de 2024, fará a análise dos documentos quanto aos aspectos de qualificação, experiência profissional, formação e conhecimento.
Leia-se:
6.1. A documentação apresentada no ato de inscrição será conferida e analisada pela Comissão de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB-Portaria Nº 499 de 06 de maio de 2025, que alterou a Portaria Nº 452 de 31 de outubro de 2024.
6.5. Contra a decisão da Comissão-PNAB, Portaria Nº 499 de 06 de maio de 2025, que alterou a Portaria Nº 452 de 31 de outubro de 2024, caberá recurso fundamentado e específico direcionado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser apresentado no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do resultado preliminar.
7.1. As análises documentais e de seleção serão realizadas pela Comissão de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB- Portaria Nº 499 de 06 de maio de 2025, que alterou a Portaria Nº 452 de 31 de outubro de 2024.
7.2. A Comissão-PNAB, Portaria Nº 499 de 06 de maio de 2025, que alterou a Portaria Nº 452 de 31 de outubro de 2024, tem autonomia para fazer a análise técnica dos currículos e da documentação comprobatória apresentada, inclusive para indeferir as inscrições que não atendam aos requisitos mínimos exigidos.
7.3. A Comissão-PNAB, Portaria Nº 499 de 06 de maio de 2025, que alterou a Portaria Nº 452 de 31 de outubro de 2024, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para analisar as inscrições atribuindo a pontuação correspondente.
8.1. A Comissão-PNAB, Portaria Nº 499 de 06 de maio de 2025, que alterou a Portaria Nº 452 de 31 de outubro de 2024, fará a análise dos documentos quanto aos aspectos de qualificação, experiência profissional, formação e conhecimento.
Codajás/AM, 03 de junho de 2025