GABINETE DO PREFEITO · 22 de abril de 2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023
ESPÉCIE E DATA: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023, CELEBRADO EM 14/04/2026, CUJO OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA.
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS - CNPJN˚ 04.263.331/0001-75 e a NEIVA EDREA DE ALENCAR BASTOS VALENTE, inscrita no CPF Nº XXX.XXX.022-00.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, por mais 12 (doze) meses.
DO VALOR DO TERMO ADITIVO: Em decorrência da prorrogação do prazo objeto deste Termo Aditivo e para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, a Administração suplementa financeiramente o Termo de Contrato no valor global de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Código do Órgão: 02 18 01 SECRETARIA MUN. DE AQUICULTURA E PESCA - SEMAP
Programa de Trabalho: 20 605 0122 2056 0000 Manut. da Secret. Mun. de Aquicultura e Pesca
Elementos de Despesas: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
PRAZO:O prazo de vigência do presente contrato será 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo.
Codajás/AM, 14 de abril de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura Municipal de Codajás/Am, nos termos do Art.102 §1º e §2° da Lei Orgânica Municipal. Em: 14/04/2026.