GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026
PORTARIA N.º 331 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 331 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 331, de 24 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; CARLOS ALBERTO FARIAS DE FREITAS, Matrícula 729, Cargo: PROFESSOR ED-ESP-A, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, para serem gozadas a contar de 24 de agosto de 2026 a 21 de novembro de 2026.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal