Secretaria Municipal de Administração · 15 de maio de 2026
ILE 007-26 - EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ILE 007-26 - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº 041/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº.007/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e ROSIMEIRE DE MELO NEVES DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL:R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: locação do imóvel situado no endereço Rua Eduardo Ribeiro, snº, Colônia Major Thury, CEP 69.450-000 no Município de Codajás/AM., para funcionamento da Secretaria Municipal. de Inovação e Desenvolvimento. Econômico – SEMIDE, O espaço será utilizado para atividades administrativas, reuniões e atendimento ao público. A escolha se justifica pela localização central e estrutura adequada. O imóvel garante funcionalidade e acessibilidade ao órgão colegiado.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, V da Lei n° 14.133/2021.
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade 02 0212: SECRETARIA MUN. DE INOVAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO – SEMIDE
Projeto/Atividade 20 122 0011 2046 0000: Manutenção da Sec. Munic. de Inovação e Desenvolvimento
Econômico – SEMIDE.
Natureza de Despesa: 3.3.90.36.10 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte De Recursos: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).
Codajás- AM, 19 de abril de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no artigo da Lei Orgânica do Município de Codajás, em 08 de abril de 2026.