GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 15 DE JULHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 15 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 69, III, “o” da Lei Orgânica Municipal, LOM., faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica alterado o anexo I da Lei Complementar nº 030/2025 que passará a viger conforme o Anexo I desta Lei Complementar.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Codajás/Am, 15 de julho de 2025, 86º de elevação a categoria de cidade.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS,
Prefeito.
ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTOS EFETIVOS
Parte I – Magistério
CARGO
QTD
NIVEL
REFERÊNCIAS
A
B
C
D
E
F
G
PROFESSOR
6
4ª CLASSE - DOUTOR
R$ 6.879,96
R$ 7.223,96
R$ 7.585,16
R$ 7.964,41
R$ 8.362,63
R$ 8.780,77
R$ 9.219,80
5
3ª CLASSE - MESTRE
R$ 4.586,64
R$ 4.815,97
R$ 5.056,77
R$ 5.309,61
R$ 5.575,09
R$ 5.853,84
R$ 6.146,54
200
2ª CLASSE - ESPECIALISTA
R$ 3.163,20
R$ 3.321,36
R$ 3.487,43
R$ 3.661,80
R$ 3.844,89
R$ 4.037,13
R$ 4.238,99
600
1ª CLASSE - LICENCIADO
R$ 2.824,29
R$ 2.965,50
R$ 3.113,78
R$ 3.269,47
R$ 3.432,94
R$ 3.604,59
R$ 3.784,82
PEDAGOGO
2
4ª CLASSE - DOUTOR
R$ 6.879,96
R$ 7.223,96
R$ 7.585,16
R$ 7.964,41
R$ 8.362,63
R$ 8.780,77
R$ 9.219,80
2
3ª CLASSE - MESTRE
R$ 4.586,64
R$ 4.815,97
R$ 5.056,77
R$ 5.309,61
R$ 5.575,09
R$ 5.853,84
R$ 6.146,54
8
2ª CLASSE - ESPECIALISTA
R$ 3.163,20
R$ 3.321,36
R$ 3.487,43
R$ 3.661,80
R$ 3.844,89
R$ 4.037,13
R$ 4.238,99
22
1ª CLASSE - LICENCIADO
R$ 2.824,29
R$ 2.965,50
R$ 3.113,78
R$ 3.269,47
R$ 3.432,94
R$ 3.604,59
R$ 3.784,82
Parte II – Administrativo
CARGO
QTD
CLASSE
REFERÊNCIAS
A
B
C
D
E
F
G
AGENTE ESCOLAR
15
ÚNICA
R$ 1.518,00
R$ 1.593,90
R$ 1.673,60
R$ 1.757,27
R$ 1.845,14
R$ 1.937,40
R$ 2.034,27
AGENTE DE LIMPEZA EDUCACIONAL
66
ÚNICA
R$ 1.518,00
R$ 1.593,90
R$ 1.673,60
R$ 1.757,27
R$ 1.845,14
R$ 1.937,40
R$ 2.034,27
AUXILIAR DE AGENTE EDUCACIONAL
25
ÚNICA
R$ 1.518,00
R$ 1.593,90
R$ 1.673,60
R$ 1.757,27
R$ 1.845,14
R$ 1.937,40
R$ 2.034,27
GUARDA ESCOLAR
36
ÚNICA
R$ 1.518,00
R$ 1.593,90
R$ 1.673,60
R$ 1.757,27
R$ 1.845,14
R$ 1.937,40
R$ 2.034,27
MANIPULADOR DE ALIMENTOS
40
ÚNICA
R$ 1.518,00
R$ 1.593,90
R$ 1.673,60
R$ 1.757,27
R$ 1.845,14
R$ 1.937,40
R$ 2.034,27
MOTORISTA
5
ÚNICA
R$ 1.518,00
R$ 1.593,90
R$ 1.673,60
R$ 1.757,27
R$ 1.845,14
R$ 1.937,40
R$ 2.034,27
FONOAUDIÓLOGO
1
ÚNICA
R$ 3.800,00
R$ 3.990,00
R$ 4.189,50
R$ 4.398,98
R$ 4.618,92
R$ 4.849,87
R$ 5.092,36
NUTICIONISTA
2
ÚNICA
R$ 3.800,00
R$ 3.990,00
R$ 4.189,50
R$ 4.398,98
R$ 4.618,92
R$ 4.849,87
R$ 5.092,36
PSICÓLOGO
1
ÚNICA
R$ 3.800,00
R$ 3.990,00
R$ 4.189,50
R$ 4.398,98
R$ 4.618,92
R$ 4.849,87
R$ 5.092,36
Codajás/Am, 15 de julho de 2025, 86º de elevação a categoria de cidade.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS,
Prefeito.