Secretaria Municipal de Administração · 29 de dezembro de 2025
TC 096-25 - EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TC 096-25 - EXTRATO DO CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº 096/2025, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2025. Pregão Eletrônico nº 90010/2024, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ: N° 02.450.409/0001-35.
VALOR GLOBAL:R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES EQUIPADAS COM MOTORES E EQUIPAMENTO/ACESSÓRIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6º, Inciso XLI; 91, Inciso II.
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade 03 02 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto: 10 302 0052 2065 0000 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade
Programa de Trabalho: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 1.600 TRANS. FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS - MAC
Codajás - AM, 26 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.