GABINETE DO PREFEITO · 17 de julho de 2026
PORTARIA Nº 036 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 33 de 26 de março de 2025, e da Lei Ordinária Municipal nº 470, de 26 de março de 2025.
RESOLVE:
Artigo 1º. Exonerar o Sr. GABRIEL DE SOUZA LIMA, que o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO I, encontra-se previsto na estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal