GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 317 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 317 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) CLEUDINEY DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo/Responsável pelo Setor de Identificação, cuja matrícula n. º 00004, inscrito (a) no CPF sob o n. º ***.***.***-**, a viajar a Manaus no período de 17 a 20/08/2026, com retorno no dia 20/08/2026, para tratar do que segue:
Junto ao Instituto de Identificação do Amazonas, para entregar remessa de documentos registrados, receber novas cedulas para Registro Geral (RG) e outros assuntos junto ao Instituto de Identificação “Anderson Conceição de Melo”.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 400,00 (quatrocentos reais), totalizando um valor de R$: 1.200,00 (Mil e duzentos reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal