GABINETE DO PREFEITO · 26 de junho de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2025 – CPL/PMC
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2025 – CPL/PMC
ESPECIE: Termo de Contrato nº 058/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 011/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CODAJÁS-AM. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, GARANTINDO REFEIÇÕES BALANCEADAS E ADEQUADAS ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL: R$5.169,60 (Cinco mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 058/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:
Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: 12.365.0065.2017.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré – Escolar/Creche
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) – R$ 1.432,38
Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: Projeto: 12.361.0065.2015.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)– R$ 3.446,40
Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: Projeto: 12.367.0065.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – AEE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)– R$ 127,47
Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;
Projeto: Projeto: 12.366.0065.2020.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) – R$ 163,35
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Codajás - AM, 23 de junho de 2025.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.