GABINETE DO PREFEITO · 30 de março de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2026
OPREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, O teor da Ata de Julgamento das documentações e proposta de preços apresentadas na Chamada Pública nº. 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que se regerá pelo art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025; na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; nos arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e pela Resolução CD/FNDE nº 03, de 04 de fevereiro de 2025; e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO,que o referido procedimento transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO,a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente licitação.
RESOLVE:
I — ADJUDICARa para os fornecedores Individuais como segue abaixo:
ITEM
CREDENCIADO
PRODUTO
UNID.
QUANT.
PREÇO UNITÁRIO
Valor Total
Global
1
JOSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Melancia
Kg
550
R$ 7,00
R$ 3.850,00
R$ 15.850,00
Ovos de Galinha
unidade
10.000
R$ 1,20
R$ 12.000,00
2
RAIFRAN BEZERRA DE JESUS
F. de tapioca
Kg
500
R$ 20,00
R$ 10.000,00
R$ 25.000,00
Polpa de Açaí
kg
1.000
R$ 15,00
R$ 15.000,00
3
WALDECY MACEDO DE MELO
Cheiro-verde
kg
250
R$ 36,80
R$ 9.200,00
R$ 24.825,00
Cebolinha
kg
250
R$ 41,50
R$ 10.375,00
Couve
kg
100
R$ 14,00
R$ 1.400,00
Melancia
Kg
550
R$ 7,00
R$ 3.850,00
4
LUZIELI DA COSTA BESSA
Polpa de frutas
Kg
855
R$ 15,00
R$ 12.825,00
R$ 12.825,00
5
MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Polpa de frutas
Kg
855
R$ 15,00
R$ 12.825,00
R$ 12.825,00
6
IMARILSON CABRAL
Polpa de Açaí
Kg
1000
R$ 15,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
7
ADELMO GONÇALVES DA COSTA
Polpa de Açaí
Kg
1000
R$ 15,00
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
Macaxeira
Kg
1000
R$ 5,00
R$ 5.000,00
8
SUZELI DA COSTA MARTINS DANTAS
Polpa de Frutas
Kg
855
R$ 15,00
R$ 12.825,00
R$ 12.825,00
9
GUILHERME MORAES DE ARAUJO
Banana Prata
Kg
1000
R$ 7,80
R$ 7.800,00
R$ 7.800,00
Banana Pacovã
Kg
1000
R$ 9,00
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00
10
IVANEIDE BATISTA MACEDO
Polpas de Frutas
kg
855
R$ 15,00
R$ 12.825,00
R$ 12.825,00
11
TONES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
F. de tapioca
Kg
500
R$ 20,00
R$ 10.000,00
R$ 25.000,00
Polpa de Açaí
kg
1000
R$ 15,00
R$ 15.000,00
12
JAILCE DE SOUZA ROCHA
Polpa de Açaí
kg
855
R$ 15,00
R$ 12.825,00
R$ 12.825,00
13
FREDERICO AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO
Ovos de Galinha
unidade
5800
R$ 1,20
R$ 6.960,00
R$ 6.960,00
14
GERSON CASTRO DE BRITO
Polpa de frutas
kg
855
R$ 15,00
R$ 12.825,00
R$ 12.825,00
15
MARCOS RODRIGUES ROCHA
Polpa de frutas
kg
855
R$ 15,00
R$ 12.825,00
R$ 12.825,00
16
ANTÔNIO MARCO VERAS
Polpa de frutas
kg
855
R$ 15,00
R$ 12.825,00
R$ 12.825,00
17
EDVARDES BEZERRA DE PAULA
Polpa de frutas
kg
855
R$ 15,00
R$ 12.825,00
R$ 12.825,00
18
MOISES REBOUÇAS DA SILVA
Ovos de Galinha
unidade
14.200
R$ 1,20
R$ 17.040,00
R$ 17.040,00
VALOR TOTAL
R$ 281.900,00
R$ 281.900,00
II – HOMOLOGARa deliberação final do presente procedimento, realizada através da Chamada Pública nº 02/2026/CMC.
III– PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Codajás/AM, 27 de março de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal