GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2026 – CPL/PMC
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2026 – CPL/PMC
ESPECIE: Termo de Contrato nº 052/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 012/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e JPR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 48.982.970/0001-66.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DE GALPÃO PARA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E CONSTRUÇÃO DE TORRE METÁLICA PARA RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL: R$ 111.795,60 (Cento e onze mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 052/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:
Unidade: 02 0210 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMIU
Projeto: 15 451 0091 1008 0000 Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente)
VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Codajás - AM, 21 de agosto de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.