GABINETE DO PREFEITO · 22 de outubro de 2025
PORTARIA N.º 738 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 738 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 33 de 26 de março de 2025, e da Lei Ordinária Municipal nº 470, de 26 de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. EDUARDO MESSIAS MEDEIROS PORTILHO, do cargo de ASSESSOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAD), a contar desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal