GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2026
PORTARIA N.º 370 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 370 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 370, de 28 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; Jorge dos Anjos Espindula, Matrícula 530, Cargo: Professor, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, para serem gozadas a contar de 30 de setembro de 2026 a 28 de dezembro de 2026.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal