GABINETE DO PREFEITO · 19 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
ESPECIE: Termo de Contrato nº 001/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 010/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e CONSTRUTORA PILAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.819.297/0001-72.
VALOR GLOBAL: R$ 2.093.948,53 (Dois milhões, noventa e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA EM CONCRETO ARMADO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA RIO BADAJÓS, NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02 0210 021001 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Projeto: 15 451 0091 1008 0000 Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 2.706 Transferência Especial da União (Exerc.Anterior)
Codajás - AM, 16 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.